A 5 segundos truque para Mauro

O fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca este tema:

 possuidor do registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; Veja jurisprudência A cerca de este tema:

Nãeste vislumbro tua eliminaçãeste, mas existe a eventualidade, neste caso recorra da decisão e caso mesmo que necessário vá para via judicial.

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Do INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese Destes autos, o fato de terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituiçãeste do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção por normas extremamente rígidas, nãeste tem o condão, por si só, do configurar a ausência de idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo para fins de ingresso pelo serviço público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

2. A decisãeste monocrática de que confirma tal jurisprudência para lançar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de não ofende o postulado da reserva do plenário estabelecido pelo art.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia usando este direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

No seu caso, a existência do dívidas não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua própria eliminação em concurso público, a existência do dívidas ou protestos nãeste podem vir a acarretar na eliminação do candidato do concurso:

Ademais, quando a motivação nãeste se mostra razoável e eivada do ilegalidade é possível contestar a exclusãeste do concurso.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais.

Por isso, é ilegal a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

oswaldo Destes santos disse: 03/07/2015 às 17:39 óptima noite! desde já agradeço através atençãeste. estou na fase por IS da policia civil sp, e gostaria de saber; Tenho uma divida de iptu usando a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma Parcela do debito e o restante sou pagando parceladamente rigorosamente em POR DIA, junto utilizando a certidãeste obtida na vara civil onde consta este debito mandei uma certidãeste positiva usando efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei de Processo Civil não se configura quando o acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo de que não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural saiba como se já praticou Andrew Charles Jenner ilícitos penais.

A jurisprudência é pacíVive no sentido de de que é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade do recurso). Contudo, ESTES crité especialmenterios do investigação da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar o candidato de um concurso.

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